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title: "Quanto Custa um Inventário na Bahia (BA)? ITCMD e Custos 2026"
canonical: https://quantocustainventario.com.br/custos/ba/
language: pt-BR
last_modified: 2026-09-23
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# Quanto custa um inventário na Bahia?

A Bahia isenta quinhões de até R$ 100 mil e cobra 4%, 6% ou 8% acima disso. O veículo entra pelo valor da Tabela FIPE. Por isso, estimar o custo do inventário na Bahia começa pela alíquota de ITCMD do estado (isento até R$ 100 mil por quinhão; 4%, 6% ou 8% acima), somada aos emolumentos do cartório e aos honorários do advogado.

## Estimativa de custo (patrimônio de R$ 500.000)

Exemplo com dois filhos herdeiros e sem cônjuge sobrevivente (sem meação).

| Item | Como é cobrado | Estimativa |
|---|---|---|
| ITCMD (Sefaz-BA) | isento até R$ 100 mil por quinhão; 4%, 6% ou 8% acima | R$ 30.000 |
| Escritura no cartório de notas | Tabela oficial de emolumentos 2026 | R$ 5.133 |
| Honorários do advogado | Tabela da OAB/BA | R$ 30.000 |
| **Total estimado (sem o registro do imóvel)** | — | **R$ 65.133** (~13,0%) |

Quinhão de até R$ 100.000 isento; casa única do espólio de até R$ 170.000 para cônjuge e filhos sem outro imóvel.

## Inventário em cartório na Bahia

Quando os herdeiros estão de acordo, dá para fazer o inventário em cartório de notas (com herdeiro menor, só nas condições do art. 12-A da Res. CNJ 35/2007). Passos: reunir os documentos do falecido, dos herdeiros e dos bens; declarar e recolher o ITCMD na Sefaz-BA; lavrar a escritura no cartório de notas; registrar a partilha (o Registro de Imóveis exige a prova do pagamento do imposto).

## Prazos do ITCMD em BA

Pagar em 30 dias após a homologação do cálculo. Inventário iniciado após 60 dias: multa de 5%. Fonte: [Lei BA nº 4.826/1989 (ITD) — Sefaz-BA](http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/leis/leis_estaduais/legest_1989_4826_lei_itd.pdf). Desde 28/08/2026, o cartório de notas pode lavrar a escritura de inventário sem exigir o ITCMD pago antes (Resolução CNJ nº 695/2026). Mas o imposto continua devido, com as multas acima, o tabelião avisa o Fisco, e o Registro de Imóveis continua pedindo a prova do pagamento para registrar a partilha.

Fontes da estimativa: ITCMD: [Lei BA nº 4.826/1989 (ITD) — Sefaz-BA](http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/leis/leis_estaduais/legest_1989_4826_lei_itd.pdf) · cartório: [TJBA — Tabela II 2026 (Decreto Judiciário 1075/2025)](https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2025/12/TABELA-DE-CUSTAS-TJBA-2026-C-DECRETO.pdf) · honorários: [Tabela de Honorários OAB-BA (ago/2026), item 6.28](https://adm.oab-ba.org.br/arquivos/oab_honorarios/32/ARQUIVO_HONORARIO.pdf).

## Veja também
- [Tabela de preços do inventário](https://quantocustainventario.com.br/tabela-de-precos/)
- [Inventário de imóvel](https://quantocustainventario.com.br/inventario-de-imovel/)
- [Inventário extrajudicial na Bahia](https://quantocustainventario.com.br/inventario-extrajudicial/ba/)
- [ITCMD: alíquota por estado](https://quantocustainventario.com.br/itcmd/)

> Conteúdo informativo, com revisão jurídica de Camila Araújo Mota (OAB/CE 50.065). Não substitui a orientação de um advogado. Em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021.